Contrato de Uso
TERMO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE
1. Introdução:
Parabéns!. Você adquiriu a licença do programa de informática
denominado Sistema SaleFlux, o qual foi criado por profissionais
altamente capacitados como solução empresarial que une automação
comercial com ferramenta de gestão, direcionada a estabelecimentos
varejistas de pequeno e micro empresa. Após muitos anos de
aperfeiçoamento e investimento em seu park tecnológico, a empresa
Roberto Dev Ltda, detentora dos direitos autorais deste programa,
com sede na Rua Independencia, SN, QADRA38 LOTE 12A Setor Daniel
Gomes, cidade Jandaia, Estado de Goiás, consegue fazer chegar até
você uma completa ferramenta de trabalho com o que existe de mais
moderno no segmento de software de automação comercial.
O uso do Sistema SaleFlux é regido pelas condições contratuais
descritas no presente Termo de Licença de Uso de Software e a sua
instalação depende da concordância de todas as condições. Para
aceitar a instalação do Sistema SaleFlux e firmar sua concordância
quanto a todas as condições descritas no presente Termo, click no
ícone “aceito” localizado ao final, e, caso negativo, click em
“não aceito”.
Ao confirmar a instalação do Sistema SaleFlux você também estará
concordando e assumindo que qualquer indivíduo que usar o Software
em seu computador também respeitará os Termos de Licença de Uso. A
Roberto Dev LTDA tem o direito de revisar o Termo de Licença de
Uso a qualquer momento, sem notificar seus Usuários.
2. Licença de Uso:
2.1. De agora em diante denominado simplesmente Usuário, ao
aceitar todas as condições impostas no presente Termo de Licença
de Uso, você receberá da Roberto Dev LTDA uma licença limitada,
pessoal, não exclusiva, não sublicenciável, não transferível, para
descarregar/baixar, instalar e usar o SaleFlux por prazo
indeterminado, desde de que atendidas e respeitadas todas as
condições contratuais, através de senha de utilização cedida pela
Roberto Dev LTDA.
2.2. O Usuário não poderá vender, transferir, alugar, distribuir,
exportar, importar, atuar como intermediário, nem de outra forma
concederá direitos a terceiros no que diz respeito ao SaleFlux, no
todo ou em parte.
2.3. O Usuário não poderá realizar, causar, permitir, nem
autorizar a modificação, criação de trabalhos derivados, tradução,
engenharia reversa, descompilação, desmontagem do Software, no
todo ou em parte.
2.4. A Roberto Dev LTDA, a seu critério exclusivo, reserva-se no
direito de adicionar recursos ou funções ou fornecer reparos de
programação, atualizações e aprimoramentos do SaleFlux.
2.5. O Usuário reconhece e aceita que a Roberto Dev LTDA não tem
obrigação alguma de colocar à sua disposição quaisquer versões
subsequentes do programa adquirido, nem de mantê-lo atualizado de
acordo com eventuais alterações das leis que regulam o
funcionamento do programa.
2.6. O Usuário reconhece e concorda que a Roberto Dev LTDA, a seu
critério exclusivo, pode modificar, descontinuar ou suspender o
uso de qualquer versão do SaleFlux e/ou desativar qualquer
Software, de sua propriedade, que o Usuário já tenha acessado ou
instalado, sem qualquer notificação prévia.
3. Instalação e Aceitação da Licença:
3.1. Este Termo de Licença de Uso constitui um contrato válido e
vinculativo entre a Roberto Dev LTDA e você, Usuário, para o uso
do SaleFlux, e todas as condições aqui impostas entra em vigor na
data da instalação do referido programa, que será realizada após o
click no “aceito”.
3.2. Pelo presente instrumento, o Usuário concorda com o uso de
comunicação eletrônica a fim de firmar contratos, fazer pedidos e
outros registros e com a entrega eletrônica de avisos, políticas e
registros de transações.
3.3. A Roberto Dev LTDA disponibiliza através do Site
www.saleflux.com.br tutoriais que orientam a instalação e uso de
recursos do SaleFlux de forma genérica.
3.4. O Usuário será integralmente responsável por certificar-se de
que a configuração de seu equipamento está em pleno acordo com as
configurações mínimas exigidas para a instalação e uso do
SaleFlux.
4. Usuários Elegíveis:
4.1. Os programas destinam-se exclusivamente ao uso por entidades
jurídicas ou prestadores de serviços dentro do território do
Brasil. Você, ao aceitar todas as condições esposadas neste
instrumento, mediante a aceitação da instalação, declara, sob as
penas da lei, enquadrar-se nesta categoria.
4.2. O Usuário afirma e garante que está autorizado a firmar este
Termo e a cumprir com as suas disposições. Bem ainda, que cumprirá
integralmente e pelo período de perdurar a instalação do SaleFlux
suas obrigações segundo o presente instrumento, assim como todas e
quaisquer leis, regulamentos e políticas que possam se aplicar ao
uso do referido programa.
4.3. A falsidade de declaração em relação a qualquer disposição do
Termo de Licença de Uso implicará no cancelamento imediato da
licença concedida ao Usuário, a exclusivo critério da Roberto Dev
LTDA, através da desativação da senha de acesso renovável, sem
prejuízo da suspensão do fornecimento de novas senhas para a
utilização de seus programas pelo prazo que lhe convier e sem
prejuízo das medidas judiciais cabíveis.
5. Senha de Acesso Renovável:
5.1. A renovação da senha de acesso para liberar a utilização do
SaleFlux com novas versões poderá ser solicitada após a vigência
de 12(doze) meses subsequentes, estando condicionada ao pagamento
de licença de atualização. Esta senha de acesso será fornecida em
caráter de atualização do SaleFlux obedecendo regras legais de
funcionamento ao usuário.
5.2. O Usuário concorda que a Roberto Dev LTDA, a seu exclusivo
critério, modifique a extensão e termos de validade da senha de
acesso renovável, bem como suspenda o fornecimento de tal senha.
6. Suporte:
Os Usuários poderão dispor de suporte técnico pessoal, telefônico
ou por meios virtuais, prestados por parceiros certificados pela
Roberto Dev LTDA. Para informações acerca de serviços e suporte
acesse o site www.saleflux.com.br.
7. Instalação e treinamento:
Os Usuários não têm direito a serviços técnicos ou qualquer outro
serviço, que não seja pelo tutorial disponível no site
www.saleflux.com.br ou a sua livre escolha poderá solicitar a um
parceiro certificado pela Roberto Dev LTDA os serviços de
instalação e treinamento, sendo que os custos serão subsidiados
pelo próprio Usuário pagos diretamente ao parceiro.
8. Limitação de Responsabilidade:
8.1. O Usuário reconhece que é de sua responsabilidade exclusiva a
opção pelo uso do SaleFlux, eximindo a Roberto Dev LTDA de
qualquer responsabilidade.
8.2. O Usuário declara-se ciente de que os softwares são
oferecidos “como estão”, não concedendo a Roberto Dev LTDA
qualquer garantia de que o SaleFlux será apropriado para um uso
específico ou que funcionará sem interrupções ou que estará livre
de defeitos ou erros que não afetem de seu desempenho, ou que as
aplicações contidas no SaleFlux se destinem a atender as
exigências do Usuário.
8.3. As partes acordam que a Roberto Dev LTDA não será responsável
por perdas e danos de qualquer natureza causados ao Usuário ou a
qualquer terceiro, em decorrência de falhas e/ou defeitos de
projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas ou manipulação
do SaleFlux, nos termos desta cláusula.
8.4. A Roberto Dev LTDA não garante o atendimento às exigências da
legislação fiscal às quais o Usuário esteja submetido.
8.5. Em nenhuma circunstância a Roberto Dev LTDA será responsável
por qualquer dano direto, indireto, especial ou consequente
resultante do uso do SaleFlux ou da incapacidade de usá-lo,
incluindo perda de trabalho, renda, lucros, uso, dados ou outras
vantagens econômicas.
9. Propriedade Intelectual:
9.1. O Usuário reconhece e concorda que todo e quaisquer direitos
de Propriedade Intelectual relativos ao SaleFlux é de propriedade
exclusiva da Roberto Dev LTDA.
9.2. Nada neste Contrato confere qualquer direito de propriedade
intelectual ao Usuário, ao qual é assegurado o uso limitado na
forma ora especificada.
9.3. O Usuário reconhece e concorda que qualquer uso não
autorizado constitui uma violação deste Termo, bem como uma
infração às leis de propriedade intelecual.
10. Outros Produtos:
10.1. O Usuário declara ter ciência que a Roberto Dev LTDA
comercializa outros programas semelhantes, cuja abrangência de
recursos e funções é mais ampla, e concorda, desde já, que a
Roberto Dev LTDA terá o direito de condicionar o fornecimento de
quaisquer programas ou arquivos suplementares aos programas
instalados, que permitam a utilização de recursos ou módulos
adicionais aos programas, ao pagamento de valor a ser determinado
conforme a conveniência daquela.
10.2. O Usuário reconhece ser um potencial interessado na
aquisição de outros produtos e serviços relacionados aos programas
instalados, concordando, assim, com o fornecimento pela Roberto
Dev LTDA de ofertas, por meio eletrônico, a respeito de tais
produtos e serviços e concordando ainda com o uso de informações
não sigilosas fornecidas durante o cadastramento ou uso do
software para subsidiar estas ofertas.
11. Privacidade:
11.1. Sua privacidade é muito importante para a Roberto Dev LTDA,
a qual não venderá, alugará, trocará nem transferirá de outra
forma dados pessoais e/ou de tráfego, nem conteúdo de
comunicações, sem sua expressa autorização, a menos que seja
obrigada a fazê-lo segundo a legislação aplicável ou por ordem de
autoridades competentes.
11.2. Para fornecer os produtos que você solicitar, a Roberto Dev
LTDA poderá compartilhar seus dados pessoais ou de tráfego com
provedores, parceiros provedores de serviços e/ou agentes e/ou
instituição bancária para fins de serviços de cobrança e
pagamento. Reservamo-nos o direito de incluir suas informações
pessoais, coletadas como um ativo, em qualquer transferência a
terceiros.
11.3. Caso o Usuário não concorde com a nossa política de
privacidade não deverá usar os nossos serviços.
12. Foro:
O Usuário reconhece e concorda com a eleição do Foro da Cidade de
Jandaia-GO para dirimir qualquer conflito resultante do presente
Termo de Licença de Uso, com renúncia a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja.
Declaração: O USUÁRIO DECLARA TER LIDO ESTE TERMO DE LICENÇA DE
USO EM SUA ÍNTEGRA E COMPREENDIDO OS SEUS DIREITOS, OBRIGAÇÕES E
CONDIÇÕES. AO CLICAR NO BOTÃO “CONCORDAR” E/OU CONTINUAR A
INSTALAR O SaleFlux, O USUÁRIO EXPRESSAMENTE SE OBRIGA AO TERMO DE
LICENÇA DE USO E CONCEDE À Roberto Dev LTDA OS DIREITOS AQUI
ESTABELECIDOS.